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- Lucros ou Pro Labore? - Qual o meio de pagamento mais adequado? |
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A melhor forma de remuneração dos sócios depende, basicamente, do método de tributação escolhido na pessoa jurídica. As linhas gerais que devem ser entendidas são: |
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a) Distribuição de Lucros
- A distribuição de lucros não é tributada pelo imposto de renda pessoa física quando esta, por ocasião da prestação anual de contas (DIRPF), informa haver recebido tal remuneração. Também não há incidência de contribuição ao INSS sobre os valores pagos aos sócios a título de distribuição de lucros. |
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b) Pro-Labore
- De forma bastante diferente, o Pro-Labore é tributado tanto pelo Imposto de Renda da Pessoa Física quanto pelo INSS. Relativamente ao IRPF é calculado com base na tabela progresiva e, em relação ao INSS, a empresa deve recolher 20% - via GPS - incidente sobre o valor pago ou creditado ao sócios. |
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Um aspecto muito importante da questão está relacionado com a existência ou não de lucro a distribuir. Em empresas cuja apuração escolhida tenha sido o lucro real, a distribuição pode ser efetuada sempre que existir lucro acumulado. Em empresas tributadas pelo lucro presumido, a legislação atual tem diversos critérios para definição do lucro que legalmente pode ser distribuído (faturamento deduzidos os impostos pagos ou saldo efetivo de caixa, como exemplos). |
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Por fim, a análise deve considerar a tributação, desde a geração do lucro pela empresa (anterior a distribuição) até a simulação de situações que permitam averiguar a carga total a partir da geração de tais remunerações. Não há como adotar uma regra genérica pela qual possamos afirmar que um critério sempre seja vantajoso em relação ao outro: é necessário verificar a situação de cada empresa. |
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Outras dicas: |
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Caixa - Principais características de controle e implicações. Cuidados especiais. |
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Clientes - Como controlar e dar suporte as exigências legais. |
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Cnpj - Como saber se está tudo em ordem? De que modo posso consultar o Cnpj de minha empresa? |
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Empréstimos dos sócios - exigência de comprovação. |
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Guias Pagas - mantenha arquivo de todas as guias pagas. |
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PDD - Quem pode (e deve) fazer? Implicações gerais: controles necessários e exigidos. |
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Passivo - Comprovação dos saldos. |
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