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- Empréstimos dos sócios - exigência de comprovação. |
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É bastante comum a formalização de empréstimos dos sócios à pessoa jurídica. No entanto, alguns cuidados devem ser tomados para não invalidar a comprovação da origem destes valores na empresa: |
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a) Capacidade financeira dos sócios
- Para que seja possível emprestar valores a terceiros (neste caso a empresa em relação aos sócios é um terceiro) é preciso que exista condição de emprestar. Um sócio não pode emprestar o que legalmente não tem. O ato de depositar o valor em conta corrente bancária da empresa não dá suporte adequado à operação. |
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b) Declaração de bens dos sócios
- O suporte adequado, entre inúmeros aspectos, também se dá pela entrega da declaração de bens dos sócios à Receita Federal. Nesta declaração deverá constar detalhes do valor que efetivamente o sócio emprestou à sociedade. Neste momento, fica bastante clara a necessidade da comprovação de origem. |
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c) Clareza na transação
- É importante que todos os procedimentos sejam revestidos de documentos que indiquem o montante (depósito), a origem (cópias de cheques), as condições (contrato) e o prazo estabelecido para quitação do valor. |
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Assim como informado em relação ao caixa, estes documentos e cuidados possibilitarão comprovar corretamente a origem e aplicação dos recursos. |
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d) Remuneração (juros)
- O contrato pode prever, entre outras condições, se existirá ou não cobrança de juros. Deve-se ficar atento no que se refere a fixação das taxas, sendo que estas não podem ser superiores às praticadas pelo mercado, caracterizando distribuição disfarçada de lucros. |
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Outras dicas: |
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Caixa - Principais características de controle e implicações. Cuidados especiais. |
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Clientes - Como controlar e dar suporte as exigências legais. |
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Cnpj - Como saber se está tudo em ordem? De que modo posso consultar o Cnpj de minha empresa? |
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Guias Pagas - mantenha arquivo de todas as guias pagas. |
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Lucros ou Pro Labore? - Qual o meio de pagamento mais adequado? |
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PDD - Quem pode (e deve) fazer? Implicações gerais: controles necessários e exigidos. |
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Passivo - Comprovação dos saldos. |
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